Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil

Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade

Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação

Mantida punição a magistrada baiana

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.

Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.

Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA)

STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis

Lei nº 12.040, de 1º de Outubro de 2009

Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências.